Ministério Público recorre da decisão do Tribunal Supremo sobre Joaquim Sebastião Uma fonte da Procuradoria-Geral da República informou ontem que o Ministério Público interpôs um recurso extraordinário de inconstitucionalidade contra a decisão do Tribunal Supremo referente ao cidadão Joaquim Sebastião. O recurso visa contestar aspectos da decisão considerados contrários à Constituição, mantendo o caso sob apreciação das instâncias superiores. | Televisão Pública de Angola - TPA "Oficial"

7.4K views · 254 reactions | Procuradoria-Geral da República ganha instalações próprias 44 anos depois | Televisão Pública de Angola - TPA "Oficial" | Facebook

Julgamento da trama golpista - O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse nesta terça-feira (2), no primeiro dia do julgamento da trama golpista, que não punir a tentativa de golpe "recrudesce ímpetos de autoritarismo" na sociedade e prejudica a vida civilizada. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete ex-auxiliares pelas ações que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), visaram impedir a posse do presidente Lula e manter o

1.5K views · 97 reactions | O novo procurador-geral da República,...